| Projeto: |
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PL 493 04/09/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-493/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0493-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.365 de 29/05/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE SÃO PAULO E LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE IRMA / COOPERACAO TECNICA / INTERCAMBIO / LIMA ( CIDADE ) / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1080-2001
ver documento Educ1193-2001
ver documento Fin0132-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/09/2001 | Encaminhado em 12/09/2001 | | CCJ | Recebido em 12/09/2001 | Encaminhado em 28/09/2001 | | EDUC | Recebido em 01/10/2001 | Encaminhado em 10/10/2001 | | FIN | Recebido em 15/10/2001 | Encaminhado em 12/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 12/04/2002 | Encaminhado em 03/06/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 04/06/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 247/2002 de 07/05/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/05/2002. Motivo: PROMULGADO |